Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com artigo 166 do Regimento...
Douglas Garcia
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com artigo 166 do Regimento...
Nos termos do artigo 20, XXIV, da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166, do Regimento...
Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166, XIV, da...
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da...
Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166, XIV, da...
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da...
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto...
